terça-feira, 22 de janeiro de 2008
Pedofilia e castração química
O assunto mais polêmico dos debates jurídicos de hoje em dia é justamente o título desta postagem, ou seja, a criação do crime de pedofilia erótica (isso porque a palavra pedofilia deriva do latim paidophilos e significa amor à criança) e sua punição com a castração química do condenado. Essa castração química nada mais é que do que a aplicação de uma injeção contendo hormônios femininos. Não sei dizer a quantidade, a qualidade e quais são esses hormônios, mas deve ser bastante estranho, não acha?
O problema surge quando o Estado resolve transformar essa castração em pena, então, os juristas de plantão, correm para as salas de aula e revistas jurídicas expor suas opiniões a esse respeito. Encontrei duas delas no Jornal do Advogado da OAB de São Paulo, uma favor, outra contra. O advogado que, segundo o jornal, opina pelo sim, como bom advogado, não se afirma com o sim tampouco com não, muito pelo contrário. Ele é a favor da penalização caso o condenado aceite essa imposição, também sugere que esse termo "castração química" deva ser banido e substituído por "terapia antagonista de testosterona". O cara que opina pelo não é mais enfático e, na minha opinião, mais certeiro em seu alvo. Também como bom advogado, ampara sua defesa na Constituição e na dignidade da pessoa humana. Outro bom argumento foi o de que não adianta medicação sem acompanhamento psiquiátrico adequado, ou seja, a pedofilia é um transtorno psíquico do indivíduo e, pelo que a medicina sabe, medicação, única e exclusivamente, não resolve muita coisa.
Ambos tem suas razões e ambos são convincentes, mas com o sistema prisional brasileiro que se tem hoje, ambas soluções parecem ficar à merce de qualquer resultado. Imagine você, por exemplo, que pedofilia fosse crime punível com a tal da castração química. Do jeito que o Judiciário anda, se preocupando com Counter Strike e outros games, será mesmo que o tratamento seria devidamente acompanhado por uma equipe de psiquiatras mal remunerados, trabalhando muito (pois os casos são muitos) e com poucos recursos? Pior, onde seria feito esse tratamento? Pelo SUS?
Fonte: Terra Notícias
O problema surge quando o Estado resolve transformar essa castração em pena, então, os juristas de plantão, correm para as salas de aula e revistas jurídicas expor suas opiniões a esse respeito. Encontrei duas delas no Jornal do Advogado da OAB de São Paulo, uma favor, outra contra. O advogado que, segundo o jornal, opina pelo sim, como bom advogado, não se afirma com o sim tampouco com não, muito pelo contrário. Ele é a favor da penalização caso o condenado aceite essa imposição, também sugere que esse termo "castração química" deva ser banido e substituído por "terapia antagonista de testosterona". O cara que opina pelo não é mais enfático e, na minha opinião, mais certeiro em seu alvo. Também como bom advogado, ampara sua defesa na Constituição e na dignidade da pessoa humana. Outro bom argumento foi o de que não adianta medicação sem acompanhamento psiquiátrico adequado, ou seja, a pedofilia é um transtorno psíquico do indivíduo e, pelo que a medicina sabe, medicação, única e exclusivamente, não resolve muita coisa.
Ambos tem suas razões e ambos são convincentes, mas com o sistema prisional brasileiro que se tem hoje, ambas soluções parecem ficar à merce de qualquer resultado. Imagine você, por exemplo, que pedofilia fosse crime punível com a tal da castração química. Do jeito que o Judiciário anda, se preocupando com Counter Strike e outros games, será mesmo que o tratamento seria devidamente acompanhado por uma equipe de psiquiatras mal remunerados, trabalhando muito (pois os casos são muitos) e com poucos recursos? Pior, onde seria feito esse tratamento? Pelo SUS?
Fonte: Terra Notícias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário